Um modelo de laboratório clínico a preservar

[A bastonária esteve acompanhada pelo presidente da Secção Regional do Norte, Franklim Marques, e pelo presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana, Rui Pinto]

"A população, os médicos, os decisores políticos, os autarcas. Todos devem conhecer este excelente exemplo de um laboratório clínico no interior do País, moderno e altamente equipado, que disponibiliza aos habitantes da região um serviço de qualidade e proximidade”. Foi deste modo que os dirigentes da OF descreveram a visita realizada a um dos mais antigos laboratórios de análises clínicas do País.

A marca Fernanda Galo Laboratórios é uma "instituição” na região de Tomar. Fundado em 1956 pela farmacêutica que lhe deu o nome, é hoje dirigido por Conceição Faustino, também ela farmacêutica, especialista em Análises Clínicas desde 1992.

Desde que assumiu a propriedade do laboratório, já lá vão mais 20 anos, Conceição Faustino apostou fortemente na sua expansão e modernização. Alargou a atividade nos distritos de Lisboa, Santarém e Castelo Branco, contando agora com mais de 30 unidades de colheita que aproximam os doentes dos meios complementares de diagnóstico. Diariamente, são atendidos e processadas neste laboratório requisições para exames laboratoriais de mais de duas centenas de utentes.

Este investimento está, contudo, agora ameaçado por sucessivas medidas administrativas que têm vindo a penalizar a atividade destes pequenos e médios laboratórios independentes. Durante mais de 40 anos, estas unidades garantiram aos portugueses o acesso e a proximidade aos exames laboratoriais, principalmente às populações mais isoladas, numa sã convivência entre o setor público e a iniciativa privada, enquadrada por um regime de convenções que determina o preço e as condições para prestação deste serviço em regime de complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), consagrado, aliás, na Lei de Bases da Saúde.

Tanto a nível local, como a nível nacional são tomadas decisões que requerem uma avaliação técnica, científica, clínica e até económica, dado o seu impacto para os portugueses, para a organização do sistema de saúde e na distribuição geográfica de recursos pelo País.

Algumas unidades de saúde públicas estabelecem a obrigatoriedade dos seus doentes efetuarem as suas análises clínicas internamente, colocando em causa o principio da liberdade de escolha, tão apregoado em outros domínios da Saúde. O laboratório Fernanda Galo vive diariamente esta realidade, face à postura assumida pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, esperando que o mesmo não se verifique no Centro Hospitalar do Médio Tejo, que abrange os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas.

Enquanto apresentava as instalações do laboratório central, a diretora técnica manifestava também preocupações com a aplicação das portarias relativas ao licenciamento destas unidades de saúde, sob a esfera de intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Rui Pinto, presidente do Colégio de Especialidade, assegurava que o laboratório preenche todos os requisitos de qualidade, estando muito acima dos requisitos definidos pelo diploma. "Este laboratório é um orgulho para as pessoas de Tomar”, insistiu, realçando que as exigências da portaria devem ser aplicadas transversalmente a todas as unidades, públicas, privadas e do setor social.

A bastonária destacou também o valor que estas unidades de saúde representam para as regiões do interior, pela sua capacidade de atrair investimento, de construir e edificar novas infraestruturas, de promover emprego qualificado e de prestar um serviço de utilidade pública para o País, que a responsável do laboratório exemplificou com os serviços ao domicílio prestados a doentes acamados. "O tecido empresarial local tem de ser fortemente acarinhado pelas autarquias. O País precisa de mais exemplos como este e o combate à desertificação ou a descentralização de serviços passam por um apoio objetivo a projetos desta natureza”, disse a bastonária.

Os dirigentes da OF asseguraram o compromisso da instituição com a defesa de um modelo para o setor das Análises Clínicas assente na proximidade e na qualidade dos serviços prestados aos doentes, bem como um acompanhamento atento de fenómenos como a internalização dos exames nas unidades públicas, de encerramentos de unidades, aquisições, fusões ou despedimentos e de todas as medidas que possam condicionar o acesso dos portugueses a um serviço de qualidade, segurança e proximidade a que sempre foram habituados.

No próximo ano, a OF irá realizar um estudo para avaliar as implicações da internalização das análises clínicas nos hospitais e laboratórios do SNS. O trabalho será realizado por uma entidade independente, abarcando a qualidade e satisfação com o serviço, a sua eficiência e capacidade de resposta e o seu impacto económico a nível nacional e regional, seja na perspetiva da criação de emprego ou da descentralização e proximidade de serviços.